Home / Auxílio Doença / Como fazer o requerimento auxílio doença

Como fazer o requerimento auxílio doença

Como fazer o requerimento auxílio doença é uma dúvida para muitos segurados que sofreu algum problema de saúde e precisa requerer o beneficio junto ao INSS.

O auxílio doença é destinado ao trabalhador segurado que por motivo de doença tenha que se afastar de suas atividades de trabalho. Vamos ver aqui neste artigo como requerer e quem tem direito ao auxílio doença.

A lei do auxilio doença foi regulamente em 1991, o artigo 91 da lei 83213/91 define o beneficio do auxilio doença como:

“O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”.

Até o 15º dia a empresa em  que o empregado trabalha tem a obrigação de pagar salário do segurado afastado, depois deste período é necessário que o trabalhador requeira o beneficio do auxilio doença.

auxilio doença

 Quem tem direito ao auxilio doença

Tem direito ao benefício do auxilio doença o trabalhador segurado que tenha contribuído por pelo menos 12 meses. Não precisa cumprir este prazo de contribuição aqueles que tenham sofrido acidentes de qualquer natureza e os contribuintes que sofrerem das seguintes doenças:

Tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) ou contaminação por radiação.

Quem não tem direito ao auxilio doença

Não tem direito ao auxílio doença quem já possui a doença antes de ser segurado da Previdência Social .

requerimento auxilio doença

Como fazer o requerimento auxílio doença

Para fazer o requerimento auxílio doença, o trabalhador deve acessar o site da Previdência Social no link abaixo

http://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/agendamento/inicio.view

Informar os caracteres e depois ele será direcionado a outra pagina, onde deve informar o que for solicitado e clicar em avançar, depois continua preenchendo o formulário e marca a data de perícia no INSS.

Você também tem a opção de solicitar o auxilio doença pelo telefone, através do numero 135, de segunda a sábado, das 07 às 22h

Saiba que o auxilio doença cessa:

  • pela recuperação da capacidade para o trabalho (alta médica);
  • pela transformação em Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Acidente de qualquer natureza ou causa;
  • pelo falecimento do segurado;
  • pela concessão de aposentadoria de qualquer espécie;
  • pelo retorno voluntário ao trabalho sem prévia perícia médica – alta antecipada.

>> Como fazer agendamento no INSS online

O auxílio doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.

O valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício. O cálculo do salário benefício depende da data de inscrição do trabalhador na Previdência Social.

One comment

  1. eu quero saber se tenho direito a receber auxilio doenca ois tenho que fazer cirurgia bariatrica devido ser obeso tenho cotribuido desde 1994

Deixe um comentário

Scroll To Top