Home / Aposentadoria INSS / Quem tem direito a aposentadoria do INSS?

Quem tem direito a aposentadoria do INSS?

Quem tem direito a aposentadoria do INSS? Se está procurando informações sobre os seus direitos com a aposentadoria do INSS, está no local certo.

Nesse texto você vai encontrar tudo que precisa pra tirar suas dúvidas sobre a aposentadoria.

Quem tem direito a aposentadoria do INSS

Segundo a legislação que rege o INSS, todo trabalhador que contribua – ou tenha contribuído – para o INSS, independente de ser funcionário de empresas privadas, autônomo, profissional liberal ou empresário, tem direito a aposentadoria do INSS.

A diferença entre esses perfis é a forma de contribuição:

1. Quem tem vínculo empregatício com empresas acumula os recursos por meio de desconto em folha, cujo valor pode variar de 8% a 11%, dependendo da faixa salarial.

2. Nos outros casos, a contribuição é feita pelo pagamento de carnê, denominado Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS). A contribuição, ainda que facultativa, prevê o recolhimento de 20% sobre os rendimentos mensais.

As regras vigentes estabelecem alguns critérios para se aposentar, principalmente relacionados a tempo de contribuição e idade mínima. Nesse sentido, a Previdência Social estabelece quatro formas para ter direito ao benefício: por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e em casos especiais.

Quem tem direito à aposentadoria do INSS

Aposentadoria por tempo de contribuição

Todos os trabalhadores têm direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

Para ter direito à aposentadoria integral, trabalhadores do sexo masculino precisam somar 35 anos de contribuição. Já as mulheres, 30 anos. Também é possível aposentar-se de forma proporcional ao tempo trabalhado. Mas, para isso, o contribuinte precisa combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem pedir aposentadoria proporcional a partir dos 53 anos de idade e com 30 anos de contribuição. As mulheres, aos 48 anos de idade e 25 de contribuição.

Aposentadoria por idade

Quem mora e trabalha nas cidades pode se aposentar por idade. Os homens podem começar a receber o benefício aos 65 anos. Já as mulheres, com 60 anos. No entanto, é necessário que tenham contribuído ao INSS pelo menos por 180 meses (ou 15 anos). Quem contribuir por menos tempo terá um benefício menor.

Os trabalhadores rurais, por sua vez, podem optar por se aposentarem por idade cinco anos antes. Ou seja: homens a partir dos 60 anos, e as mulheres, assim que completarem 55 anos.

Aposentadoria em casos especiais

Trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres, em que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, têm direito a se aposentar antes.

Nesses casos, não há limite de idade. O INSS apenas exige um período mínimo de contribuição que, dependendo da atividade, pode ser de 15, 20 ou 25 anos. No entanto, é preciso comprovar a atividade.

Quem se aposenta como especial, recebe 100% do benefício, montante ao qual não recai o fator previdenciário.

A essa modalidade de benefício, tem direito o segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual. Porém, nesse último caso, somente quando filiado a uma cooperativa de trabalho ou de produção.

Além disso, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente, e não de modo ocasional. Caso a a atividade tenha sido desenvolvida apenas por um período de anos, ela ganha peso maior na soma feita para a aposentadoria por tempo de contribuição.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

Normalmente, esse tipo de aposentadoria só é concedido após o segurado doente ou acidentado ser afastado do trabalho. É que, primeiramente, é concedido o auxílio-doença. Somente após perícia médica feita pelo próprio INSS é que o benefício será concedido.

Se o médico do INSS chegar à conclusão de que o segurado não tem mais condição de voltar ao trabalho, solicita dentro do INSS a consulta de outro médico perito que emitirá um laudo indicando a aposentadoria. A Previdência comunica, por carta, ao segurado a concessão da aposentadoria.

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem de passar por perícia médica de dois em dois anos. Caso contrário, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador, no caso de doença, tem de contribuir para a Previdência Social por um mínimo de 12 meses. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

5 comments

  1. Juan Campos Dominguez Lorenzo

    Posso me aposentar pelo INSS e continuar a trabalhar na empresa. Caso negativo já houve essa possibilidade anteriormente?

  2. Ellen Karolina De Camargo Tonaco

    Meu Pai sofre de hipertenção e ele motorista de caminhão , quando a pressão sobe ele chega a desmaiar e a lingua enrrolar, isso pode ser um motivo pra solicitar a aposentadoria por invalidez?

  3. Minha mãe tem marca passo ela pode se aposentar pro invalidez?

  4. Sonia regina Fazakas

    Posso pagar meu INSS atrasado, periodo que trabalhei sem registro?

  5. francisco jozelito de sousa

    o pobre so se aposenta quando já ta com o pe na cova já os políticos e com 8 anos ki paiz e esse vergonha

Deixe um comentário

Scroll To Top